Política de privacidade
e proteção de dados pessoais
Cubos Academy

JUNHO/2023

Nós da CUBOS ACADEMY nos importamos com a sua privacidade e compreendemos a necessidade da transparência sobre o modo como coletamos e tratamos os seus dados pessoais (“informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável”).

Dessa maneira, considerando a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais leis aplicáveis, elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com o objetivo principal de oferecer informações sobre os tratamentos de dados pessoais que são coletados pela empresa quando você visita o nosso site: https://cubos.academy/,faz uso da Plataforma Cubos Academy para acessar o conteúdo dos nossos cursos e quando utiliza nossos canais de comunicação disponíveis nos mesmos.

Assim, tratamos dados pessoais que são de alguma forma utilizados por nós para o desenvolvimento das nossas atividades, que contempla os dados:

i. dos visitantes da nossa plataforma online e/ou site (“Visitantes”);
ii. dos usuários pessoa física que se cadastram em nossa plataforma (“Usuário”);
iii. de todos aqueles que entram em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponíveis na nossa plataforma online; e
iv. daqueles que se cadastram em nosso serviço de mailing.

Desta forma, caso você ou algum terceiro tenha fornecido os seus dados pessoais por meio de algum dos canais acima, esta política é aplicável aos seus dados pessoais por nós tratados.

O fornecimento dos seus dados pessoais pressupõe a aceitação da presente Política de Privacidade. Portanto, caso não concorde com ela, solicitamos que não nos forneça os seus dados pessoais por meio destes canais.

Caso você encaminhe dados pessoais de terceiros (ex. contidos nas mensagens), você desde já declara que possui legitimidade para este compartilhamento e se responsabiliza perante o titular do dado por estar nos passando as suas informações.

Eventuais dúvidas quanto ao uso dos seus dados podem ser sanadas por meio do envio de e-mail para dados@cubos.academy

Nosso tratamento de dados pessoais

Quando você nos fornece diretamente os seus dados pessoais para ter informações ou acesso aos nossos serviços, nós da CUBOS ACADEMY assumimos o papel de controlador destes dados.

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que possui a competência para tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Quando você preenche o formulário para inscrição em qualquer dos cursos ofertados, nós coletados o seu nome, sobrenome, nome social, endereço de e-mail, telefone de contato, CPF, eventual condição especial de saúde (opcional) e dados para pagamento e cobrança. Nós da CUBOS ACADEMY coletamos estes dados, armazenamos e utilizamos com a finalidade de proceder a sua inscrição, bem como permitir o acesso a Plataforma Cubos Academy para o acompanhamento dos cursos e demais serviços e produtos da por nós ofertados.

Também coletamos e tratamos dados sobre a participação dos Usuários nos cursos, incluindo quais cursos ele se inscreveu, as tarefas e testes realizados, trocas de informação com professores e outros alunos, dados para a emissão de certificados, dentre outros dados relativos à prestação de serviços.

Já quando você entra em contato conosco (“Escreva pra gente”), nós coletamos, armazenamos e utilizamos seu endereço de e-mail, assunto do contato, conteúdo da mensagem e outros dados pessoais eventualmente contidos no conteúdo da mensagem que você nos envia com a finalidade de efetivar o contato com você e responder a sua demanda na interação.

Nós também podemos tratar seus dados pessoais quando você utiliza nosso Canal de Denúncias e opta por se identificar. Neste caso, teremos acesso ao seu nome e endereço de e-mail (se quiser acompanhar o andamento da denúncia), bem como eventuais dados contidos na situação que você reportou à Academy. Eventual pessoa indicada em denúncias também poderá ter seus dados pessoais tratados, com o fim de apurar os fatos descritos.

Já quando você entra em contato conosco (“Fale pelo WhatsApp”), nós coletamos, armazenamos e utilizamos seu telefone de contato, conteúdo da mensagem e outros dados pessoais eventualmente contidos no conteúdo da mensagem que você nos envia com a finalidade de efetivar o contato com você e responder a sua demanda na interação.

Ademais, quando você nos fornece o seu endereço de e-mail, nome e telefone de contato para se inscrever no nosso mailing, nós utilizamos seus dados para o envio de comunicações, como a nossa newsletter e materiais com conteúdo semelhante ao que você declarou interesse.

Já quando você cria a sua conta na Plataforma Cubos Academy, nós coletamos, utilizamos e armazenamos seu endereço de e-mail, nome social e imagem do perfil para avatar (opcional) para criar sua conta de acesso em nossa Plataforma e exibir seu avatar de usuário para os demais alunos e participantes do curso.

Desta forma, em resumo, as principais finalidades de tratamento são:

para o fornecimento da plataforma e demais serviços e produtos da CUBOS ACADEMY;
para personalizar e melhorar a experiência do aluno, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da plataforma;
para a coleta de imagem e voz do aluno, por meio para uma melhor experiência de interação entre os alunos e a CUBOS ACADEMY;
para comunicação com o aluno para fins relacionados aos serviços prestados;
para comunicação com o aluno, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de marketing personalizado, relacionado aos serviços prestados;
para compartilhamento com empresas do mesmo grupo da CUBOS ACADEMY para fins de oferecer oportunidades de estágio, trabalho e conteúdo que possam ser do interesse dos alunos da CUBOS ACADEMY;
para gestão financeira do pagamento e cobranças;
para gestão do Canal de Denúncias, a fim de viabilizar a investigação e apuração de eventuais irregularidades.

Os dados pessoais coletados são utilizados para procedimentos preliminares ou na execução de contrato do qual o titular venha a fazer parte ou com base no legítimo interesse, tudo de acordo com art. 7º, incisos V e IX, e art. 10 da LGPD.

No que se referem os dados de pagamento e cobrança, é possível que os dados sejam tratados de acordo com a base legal e proteção ao crédito, conforme art. 7º, inciso X da LGPD.

Os dados ainda podem ser utilizados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e requisição de informações por autoridades, em caso de necessidade de apuração de denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias da Cubos Academy, com base no art. 7º, II e VI e 11, II “a”  e “d” da LGPD e Lei nº. 14.457 de 2022, por exemplo.

Tratamento de dados sensíveis

Nós da CUBOS ACADEMY não exigimos o compartilhamento dados pessoais sensíveis (“aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico”) por meio dos nossos formulários ou canais de comunicação. Entretanto, caso você opte por, voluntariamente, informar algum dado pessoal sensível no conteúdo da mensagem de contato, em caso de alguma necessidade especial de saúde ou por meio de quaisquer outros canais de comunicação adotados pela empresa para prestação dos seus serviços e/ou interação entre os alunos e colaboradores, o fornecimento deste dado implica ciência dos termos e condições constantes desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, concedendo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Caso não queira consentir com o uso dos seus dados sensíveis, solicitamos que os mesmos não nos sejam encaminhados. O não fornecimento deste seu consentimento não trará nenhum tipo de consequência para o seu titular.

No que se refere aos dados de saúde eventualmente informados pelo Usuário em razão de alguma necessidade especial, desde já ressaltamos que a CUBOS ACADEMY irá tratar estes dados oferecidos a partir do seu consentimento para o estritamente necessário para a prestação dos serviços.

Há a possibilidade de tratamento de dados sensíveis na hipótese de apuração da denúncia recebida por meio do nosso Canal de Denúncias. Hipótese em que poderemos tratar os dados pessoais do denunciado como objetivo de cumprir obrigações legais ou regulatórias ou exercício regular de direitos.

Dados coletados automaticamente

Coletamos dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do Visitante ou Usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros dados de sistemas e tipos de plataforma. Coletamos também dados sobre uso dos serviços e da plataforma, como áreas acessadas, recursos utilizados, dados sobre os cliques e dados de geolocalização. Estes dados são armazenados e podem eventualmente serem associados à conta do Usuário.

Nós da CUBOS ACADEMY utilizamos também cookies e outras tecnologias de coleta de informações automáticas para coletar dados agregados e anonimizados sobre as suas ações na nossa plataforma/site por meio de provedores de serviços terceirizados de serviços de análise, como o Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Facebook e Hotjar, como o objetivo de ajustar e melhorar a experiência de navegação dos visitantes em nosso site.

Nestes casos, não vinculamos as informações armazenadas no software de analítica a quaisquer informações pessoais identificáveis que você tenha nos fornecido, de modo que todas as informações coletadas são utilizadas com o único intuito de melhorar o desempenho do site e sua usabilidade, trazendo uma melhor experiência para você, Usuário ou Visitante.

Ressaltamos que você tem o direito de decidir se aceita os cookies ou não, podendo recusá-los ou alterá-los através dos controles do seu navegador. Caso opte por recusá-los, ainda poderá navegar em nosso site ou utilizar a nossa plataforma, mas o seu acesso a algumas funcionalidades e áreas poderá ficar limitado.

Para maiores esclarecimentos quanto aos cookies utilizados, veja a tabela de cookies abaixo:

Nome

Descrição

__cfduid

Cookie utilizado pela CloudFlare para segurança e otimização do site na hora de apresentá-lo para o usuário, tornando-se, pois, um cookie essencial para prestação do serviço para o usuário. Este cookie coleta e anonimiza endereços IP do usuário final, não sendo utilizado, portanto, para fazer o rastreio do usuário ou para rastreá-lo entre sites.

__zlcmid

Cookies funcionais gerenciados pela ZopIM que permitem melhorar a usabilidade e desempenho dos sites ligado a área de chat de atendimento ao cliente.

_fbp

Cookie gerenciado pelo Facebook para publicidade e dados analíticos, entregando mídia customizada para o usuário.

_ga, _gid

Cookie gerenciado pelo Google Analytics, usado para coletar informações de como os usuários utilizam o site, sendo importante para elaboração de relatórios com as métricas de acesso auxiliando, assim, na melhora experiência e desempenho do site.

_gcl_au

Cookie gerenciado pelo Google Analytics para coletar informações em cliques de anúncio, para armazenar e acompanhar as conversões.

_hjAbsoluteSessionInProgress

Cookie gerenciado pelo Hotjar para detectar a primeira sessão de pageview de um usuário, isto é, as interações do usuário com as páginas do site, com o objetivo de realizarmos análise estatística para melhor a experiência e desempenho do site.

_hjFirstSeen

Cookie gerenciado pelo Hotjar para identificar a primeira sessão de um novo usuário, indicando se este usuário está ou não sendo visto pela primeira vez.

_hjIncludedInPageviewSample

Cookie analítico gerenciado pelo Hotjar para entender se o usuário está incluído na amostra usada para gerar funis.

_hjid

Cookie analítico gerenciado pelo Hotjar para entender como o usuário interage com o site após o seu uso na primeira vez, analisando-o com as futuras interações deste mesmo usuário com o site.

Armazenamento dos dados pessoais que tratamos

No que se refere aos dados pessoais sob o nosso controle, estes serão por nós armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com os prazos legais e a finalidade de cada tratamento. Caso você queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, entre em contato pelo e-mail dados@cubos.academy.

Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou passarão por um processo de anonimização.

Caso haja solicitação do titular, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco ou venham a ser tratados por motivo de exercício de direitos, lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – e se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão foi solicitada por você.

Por fim, observamos que na medida do permitido ou exigido por lei, podemos eliminar as suas informações pessoais a momento, não havendo por nós o dever de guarda das mesmas.

Práticas de segurança adotadas

Nós da CUBOS ACADEMY utilizamos sistemas e procedimentos que atendem a padrões razoáveis de precaução e cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos, entre outras medidas.

Nós não divulgamos, nem comercializamos os seus dados pessoais. Qualquer dos membros da CUBOS ACADEMY que tenha acesso às suas informações e dados pessoais é informado sobre sua natureza sigilosa, além de manter o compromisso de atuar totalmente em concordância com a presente Política de Privacidade.

Não nos responsabilizamos por ações dos próprios titulares, inclusive casos de negligência que possam expor seus dados, razão por que recomendamos a utilização de antivírus, procedimentos de segurança da informação e outras providências necessárias para a manutenção da segurança dos dados pessoais.

Ademais, você reconhece, neste ato que não há a possibilidade de segurança total na rede mundial de computadores, principalmente com relação a invasões criminosas às redes seguras de dados por hackers, entre outros cenários de incidentes de segurança. 

Apesar disso, nos comprometemos a tomar as providências razoáveis para proteger e impedir o acesso não autorizado aos seus dados. Contudo, não poderemos ser sancionados pelos atos daqueles que porventura obtenham acesso não autorizado aos seus dados. Não prestamos nenhuma garantia, expressa ou implícita, de que impediremos o acesso não autorizado a seus dados e comunicações nesses casos.

Ocorrendo quaisquer incidentes de segurança que acarretem na exposição ou no acesso não autorizado dos seus dados pessoais, nós da CUBOS ACADEMY cumpriremos todas as obrigações de informação e transparência exigidos por lei, como eventual aviso informativo em nosso site ou encaminhamento de um e-mail aos titulares. 

Compartilhamento dos dados pessoais

Autoridades. Os dados pessoais por nós coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes, sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.

Empresas parceiras. Os dados por nós coletados dos alunos matriculados nos cursos da Cubos Academy poderão ser compartilhados com as empresas parceiras para fins de oferecer oportunidades de estágio, trabalho e/ou conteúdos que possam ser dos seus interesses.

Professores e monitores. Os dados podem ser compartilhados com professores e instrutores. Observamos que possuímos restrições do acesso aos seus dados pessoais como forma de minimização do uso dos dados, assim, apenas os colaboradores ligados a liderança técnica poderão ter acesso bruto aos dados dos Usuários e os professores, monitores e administradores somente terão acesso ao nome, endereço de e-mail e os dados de navegação dos respectivos alunos que estão sob sua responsabilidade.

Terceiros. Para a prestação dos nossos serviços, o uso de sub-processadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderá levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Assim, podemos utilizar fornecedores de serviços externos para a gestão dos nossos sites e criação de infraestruturas associadas, para a realização de auditoria, para fins de marketing ou para a prestação de serviços jurídicos.

Entre os processadores e serviços terceirizados que utilizamos, destacamos:

Pagar.me (fintech de pagamentos e transações online);
Provi (fintech responsável por oferta de crédito estudantil);
PostgreSQL (sistema gerenciador de banco de dados – nossa é infraestrutura hosteada pelo Google Cloud);
HubSpot (plataforma de automação de marketing e serviço de e-mail marketing);
Treble (ferramenta que possibilita comunicação via whatsapp);
Eleva (fintech responsável por oferta de crédito estudantil);
Discord (canal para que os alunos possam tirar dúvidas); e
Typeform (ferramenta de formulário para Canal de Denúncias).

Por fim, observamos que nos casos em que haja turmas patrocinadas por empresas, podemos encaminhar para tais empresas os dados pessoais por nós coletados, além de comentários dos professores sobre a participação e evolução de cada aluno no curso, relatórios de presença nas aulas e entregas das atividades.

Transferência internacional. Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos, sendo possível a transferência internacional de dados quando utilizamos softwares de terceiros que armazenam dados fora do país, ex. Google Drive (EUA). Nestes casos, ao transferirmos dados pessoais para fora do Brasil, tomamos todas as providências e cuidados necessários para a proteção aos dados pessoais.

Podemos eventualmente compartilhar os seus dados pessoais de maneira diferente das descritas neste capítulo se você consentir com o compartilhamento. 

Direitos do titular dos dados pessoais

Nós da CUBOS ACADEMY respeitamos os seus direitos como titular de dados pessoais previstos no artigo 18 da LGPD e garantimos que a qualquer momento você poderá nos solicitar:

Confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados por nós tratados;
Correção de dados de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio e eliminação dos dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Oposição ao tratamento dos dados e eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, caso você se oponha ao tratamento, a sua finalidade ou a forma que está sendo realizado;
Informação sobre compartilhamento de dados, informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
Informação sobre o consentimento, informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento.

Ademais, solicitamos que você nos informe de quaisquer alterações em seus dados pessoais, para que os seus dados sejam atualizados e mantidos corretamente.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, art. 18º, § 4º da LGPD.

Disposições gerais

Caso queira esclarecer qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade, obter mais informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado ou exercer algum dos seus direitos, você poderá encaminhar um e-mail para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”), Danilo Oliveira, por meio do endereço de e-mail dados@cubos.academy

Nos reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, entrando em vigor a nova versão imediatamente após a sua publicação no nosso site. Caso você não concorde com qualquer das alterações da Política de Privacidade, poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis e razoáveis. 

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada no foro da comarca de Salvador/BA.